Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a lei Nº 9.785/1999, julgue a afirmativa a seguir e...
1
Q1174020
Legislação Federal
Lei nº 9.785/1999- Altera o Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a lei Nº 9.785/1999, julgue a afirmativa a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de
A
vias de circulação pavimentadas, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
B
vias de circulação pavimentadas, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável, soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
C
vias de circulação pavimentadas ou não, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável, soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
D
apenas vias de circulação pavimentadas e energia elétrica domiciliar.
E
apenas rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário.