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Entende-se por ações afirmativas medidas direcionadas para...
Entende-se por ações afirmativas medidas direcionadas para grupos discriminados pela exclusão social, tanto no passado como no presente. O objetivo é eliminar as desigualdades, evitando a continuidade da marginalização social desses grupos. Existem políticas públicas voltadas para tais grupos em várias áreas, como educação, saúde, redes de proteção social, etc. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A
No máximo cinquenta por cento das vagas reservadas para estudantes vindos de escolas públicas serão reservadas aos que tenham renda familiar bruta igual ou inferior a dois salários mínimos.
B
A legislação diz que as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação que ofertam vagas de educação superior reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo cinquenta por cento de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
C
As instituições federais que ofertam vagas de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de nível médio, por curso e turno, no mínimo cinquenta por cento de suas vagas para estudantes que tenham cursado parcialmente o ensino fundamental em escolas públicas.
D
No máximo cinquenta por cento das vagas dos cursos de ensino técnico de nível médio serão reservadas a estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário-mínimo.
E
Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos não integram as cotas reservadas para estudantes vindos de escola pública.