A Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados...

Nas questões que avaliarem conhecimentos de informática e(ou) tecnologia da informação, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os programas mencionados estão em configuração-padrão e que não há restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados.

A Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) prevê a realização do tratamento de dados pessoais, mediante o consentimento do titular dos dados, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para a realização de estudos ou execução de contratos a pedido do titular. As hipóteses em questão são exemplos de


A

princípios das atividades de tratamento de dados pessoais.


B

requisitos para o tratamento de dados pessoais sensíveis.


C

tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes.


D

direitos do titular dos dados.


E

requisitos para o tratamento de dados pessoais