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Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, considere...
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Q1199389
Teclas de Atalhos
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Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, considere as alternativas a seguir e assinale a que NÃO apresenta o conteúdo de um de seus artigos.
A
A pessoa com deficiência será obrigada a se submeter a toda e qualquer intervenção clínica ou cirúrgica consideradas necessárias pelo poder público.
B
É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
C
A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
D
Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.