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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, define a educação, dev...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, define a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Conforme seu art. 3°, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

A

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;


B

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da educação básica;


C

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;


D

Gestão democrática do ensino público, na forma dessa lei e da legislação dos sistemas de ensino;


E

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.