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O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE", USADO NO DIREITO...
Ano:
2011
O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE", USADO NO DIREITO CONCORRENCIAL:
A
Faz referência à importância relativa de um mercado em comparação a outro, para efeito da imposição de sanção, como no caso do mercado de medicamentos, que é mais relevante do que o mercado de brinquedos, por exemplo.
B
É utilizado para referir-se ao espaço geográfico onde determinada conduta possa causar impacto.
C
É utilizado para referir-se ao tipo de produto ou de serviço que teria sido afetado pela prática de abuso de poder econômico sob investigação.
D
As respostas b) e c) estão corretas.