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UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:

UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:


A

Será lícito, se se tratar apenas de preço sugerido.


B

Será lícito, se for um acordo de preços máximos.


C

Será lícito, se autorizado previamente pela respectiva associação de classe, por unanimidade.


D

Será considerado ilegal, como regra.