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Analise as afirmativas a seguir: I. O imposto deve ser retido e recolhido pela PJ que p...
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Q1286708
Legislação Federal
Lei nº 10.833/2003 - Altera a Legislação Tributária Federal e dá Outras Providências
Teclas de Atalhos
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Analise as afirmativas a seguir:
I. O imposto deve ser retido e recolhido pela PJ que pagar ou creditar os rendimentos (fonte pagadora/tomador do serviço).
II. A competência da retenção do INSS será considerada a data de emissão da nota fiscal, fatura ou do recibo da prestação de serviços, independentemente da quitação da nota fiscal, ou seja, vale a data da emissão da nota fiscal.
III. Estão obrigadas a efetuar o desconto da Cofins, do PIS/Pasep e da CSLL as PJ de direito privado que efetuarem pagamentos a outras PJ de direito privado, ou seja, a obrigação de descontar é da tomadora do serviço.
De acordo com os itens acima mencionados:
A
as assertivas I, II e III estão erradas.
B
as assertivas I, II e III estão corretas
C
as assertivas I e II estão corretas e a III está incorreta.
D
as assertivas II e III estão incorretas e a I está correta.
E
as assertivas I e III estão corretas e a II está incorreta