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Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão...
Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, destinada a assegurar e a promover em condições de igualdade o que segue:
A
participação parcial na sociedade, nas escolas e em todos os ambientes de interação social.
B
matrícula e permanência com qualidade na escola comum inclusiva, por meio de impedimentos estruturais.
C
participação nos diversos tempos e espaços escolares em igualdade de oportunidades com as demais crianças com deficiência
D
inclusão na sociedade para que sejam respeitadas todas as formas de ser e estar no mundo contemporâneo.
E
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.