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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de...
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Q1306265
Legislação Federal
Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais (Revogada pela Lei 9.610/98)
Teclas de Atalhos
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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD) é o órgão responsável pela arrecadação dos recursos provenientes dos direitos autorais de todas as formas de execução pública de uma obra musical.
Um espetáculo teatral será apresentado gratuitamente, ou
seja, sem a cobrança de ingressos. A produção do
espetáculo foi viabilizada por meio de patrocínios e apoios
financeiros. Será realizado um total de seis apresentações,
durante um mês. A trilha sonora desse espetáculo teatral
será dividida em dois momentos distintos: a execução de
músicas gravadas de artistas renomados, como Roberto
Carlos e Gal Costa, e a execução de músicas compostas
exclusivamente para o referido espetáculo, por
compositor musical contratado.
Com base nas informações apresentadas e de acordo com as
normas fixadas pelo ECAD, assinale a alternativa correta.
A
Essa produção não deve recolher as taxas referentes ao ECAD, uma vez que não existe cobrança de ingressos.
B
As taxas de ECAD serão calculadas de acordo com o tempo de utilização de cada música, proporcionalmente ao tempo total do espetáculo. O ECAD não prevê cobrança de taxas para músicas compostas exclusivamente.
C
As taxas de ECAD incidirão apenas sobre as músicas compostas exclusivamente para o espetáculo.
D
O ECAD não prevê a cobrança de taxas para espetáculos com menos de oito apresentações mensais.
E
As taxas de ECAD incidirão sobre todas as músicas do espetáculo, sem exceção.