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É INCORRETO afirmar que:
1
Q1307290
Teclas de Atalhos
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É INCORRETO afirmar que:
A
Segundo o expressamente previsto pela Lei 10.671/03, o Estatuto do Torcedor, é assegurado ao torcedor o direito de receber do Ouvidor da Competição as respostas às sugestões, propostas e reclamações, que encaminhou, no prazo de trinta dias.
B
Segundo o expressamente previsto pela Lei 10.671/03, o Estatuto do Torcedor, é direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da iniquidade, da publicidade e da independência.
C
Segundo o expressamente previsto pela Lei 10.671/03, o Estatuto do Torcedor, a função de Ouvidor da Competição poderá ser remunerada pelas entidades de prática desportiva participantes da competição.
D
Segundo o expressamente previsto pela Lei 10.671/03, o Estatuto do Torcedor, é dever da entidade responsável pela organização da competição, disponibilizar um médico e dois enfermeiros-padrão para cada dez mil torcedores presentes à partida.