Ainda segundo a Lei Federal nº 6.965/81, a extinção ou...
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Ainda segundo a Lei Federal nº 6.965/81, a extinção ou...

Ainda segundo a Lei Federal nº 6.965/81, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá em virtude de:


A

Destituição automática da função pela prática de crime.


B

Ausência, sem motivo justificado, a 4 (quatro) sessões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas, durante o ano.


C

Ocorrência de causa de que resulte a grande dificuldade para o exercício da profissão.


D

Conduta incompatível com a dignidade do órgão ou falta de decoro.


E

Condenação judicial civil, em virtude de sentença transitada em julgado.