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Pelo que disciplina a Lei nº 6316 de 1975, a extinção ou...
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Q1355059
Legislação Federal
Lei nº 6.316/75 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Pelo que disciplina a Lei nº 6316 de 1975, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá
I - por renúncia.
II - por superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão.
III - por qualquer condenação em virtude de sentença transitada em julgado.
IV - por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado.
V – por ausência, sem motivo justificado.
Quais afirmações completam corretamente o enunciado da questão?
A
Apenas a I e a II.
B
Apenas a III e a IV.
C
Apenas a I, a II e a IV.
D
Apenas a I, a II, a IV e a V.
E
A I, a II, a III, a IV e a V.