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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) estabelece em...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) estabelece em seu artigo 2º que a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Desta forma, a avaliação da deficiência:
A
é sempre necessária para se definir as limitações da pessoa.
B
deverá ser feita por médicos especializados na deficiência.
C
considera os fatores socioambientais como preponderantes.
D
deverá ser realizada, quando necessária, por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
E
enfatiza as restrições na participação da vida social e familiar.