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Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional, nos...
Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional, nos termos do Decreto -Lei n.º 25/1937, o conjunto dos bens
A
móveis e imóveis existentes no país, inclusive de origem estrangeira, e cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da história mundial, ou por seu excepcional valor bibliográfico e artístico.
B
materiais e imateriais existentes no país, cuja conservação seja de interesse público ou privado, que sejam trazidas do exterior para exposições comemorativas, educativas ou comerciais.
C
móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
D
materiais e imateriais existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, e não pertença as pessoas naturais ou pessoas jurídicas de direito privado.