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Com base no disposto pela Lei nº 5.194/66, as profissões de...
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Q1580376
Legislação Federal
Lei nº 5.194/1966 -Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Com base no disposto pela Lei nº 5.194/66, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização de todos os empreendimentos seguintes, EXCETO:
A
No aproveitamento e utilização de recursos naturais.
B
No desenvolvimento industrial e agropecuário.
C
Na capacitação dos participantes do Programa Jovem Aprendiz.
D
Nas edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, em seus aspectos técnicos e artísticos.
E
Nos meios de locomoção e comunicações.