Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o disposto na Lei nº 5.766/1971, que...
1
Q1650919
Legislação Federal
Lei nº 5.766/1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando o disposto na Lei nº 5.766/1971, que estabelece normas sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, assinale a alternativa incorreta.
A
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia foram criados pelo referido diploma legal, e destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo.
B
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são pessoas jurídicas de direito privado, com autonomia administrativa e financeira.
C
Para exercício da profissão, o profissional de Psicologia deve providenciar a inscrição no respectivo Conselho Regional e observar o pagamento das anuidades.
D
Parte do patrimônio do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia é composto por dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual e Municipal.
E
O Conselho Federal de Psicologia é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e sede no Distrito Federal.