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No que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a alternativa correta.

A

Definem-se como territórios tradicionais: os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma apenas permanente.

B

Garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios não se caracteriza como um dos objetivos específicos da PNPCT.

C

O reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais não devem levar em conta os recortes etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual.

D

A articulação com as demais políticas públicas relacionadas aos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais nas diferentes esferas de governo não se configura como um dos princípios da Política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

E

Definem-se como territórios tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas.