Questão Q1669971 - Legislação Federal

Question

Em conformidade com o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática da lactante, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente e dá outras providências (Institui o Programa Criança Feliz), responda às próximas quatro questões. Assinale a alternativa incorreta.

Gran Questões · Accepted Answer

Os materiais educativos e técnico-científicos, incluídos os de profissionais e de autoridades de saúde, conterão imagens ou textos que recomendem o uso de chupetas, bicos, mamadeiras ou o uso de alimentos substitutivos do leite materno.

Gran Questões · Answer

A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência psicossocial deverá considerar, sobretudo, as habilidades e as competências relacionadas com a profissionalização.

Gran Questões · Answer

Para os aprendizes que já tenham concluído o ensino fundamental, a jornada de trabalho poderá ser de até oito horas diárias, desde que nessa carga horária sejam computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

Gran Questões · Answer

As mamadeiras, os bicos e as chupetas não conterão mais de dez partes por bilhão de qualquer N-nitrosamina, nem mais de vinte partes por bilhão dessas substâncias em conjunto.