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Nos termos expressos do Estatuto da Terra, a propriedade da terra desempenha integralme...
Nos termos expressos do Estatuto da Terra, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente, EXCETO:
A
favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;
B
mantém níveis satisfatórios de produtividade;
C
assegura a conservação dos recursos naturais;
D
observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivam;
E
gera empregos para os trabalhadores rurais.