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Os cursos e programas de formação inicial e continuada de...

Os cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, referidos no inciso I do Art. 1o do Decreto 5.154, incluem a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade, e poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando:


A

o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social.


B

o desenvolvimento educacional pleno.


C

o desenvolvimento de aptidões técnicas profissionais.


D

ampliar as capacidades sócio-emocionais.


E

ampliar a vida produtiva.