Questões de Concurso sobre Decreto nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

O Decreto nº 5.154/2004 reestrutura a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e define as formas de articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio. À luz desse Decreto, assinale a alternativa correta.

O Decreto nº 5.154/2004 afirma que a educação profissional observará a seguinte premissa:

São premissas da educação profissional, conforme o Art. 2º do Decreto 5.154/2004, atualizado pelo Decreto 8.268/2014, EXCETO:

Segundo o Decreto nº 5.154/2004, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá ocorrer de forma

Segundo o artigo 4º do Decreto nº 5.154/2004, a articulação da educação profissional técnica de nível médio se dará da seguinte forma:

De acordo com o que determina o Decreto nº 5.154/2004 e suas alterações, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma:

De acordo com o que determina o Decreto nº 5.154/2004 e suas alterações, a educação profissional observará as seguintes premissas, EXCETO a:

O Decreto Federal nº 5.154/2004 regulamenta a educação profissional técnica de nível médio, estipulando as formas de articulação entre esta e o ensino médio. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Integrada.

2. Concomitante, na mesma instituição.

3. Concomitante, em instituições distintas.

4. Subsequente.

Coluna 2

( ) É ofertada somente a quem já concluiu o ensino médio.

( ) Oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou que esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer na mesma escola, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis.

( ) Oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou que esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer em instituições de ensino diferentes, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis. ou em instituições de ensino diferentes, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados.

( ) Oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno.

A ordem correta de preenchimentos dos parênteses, de cima para baixo, é:

Assinale a opção que apresenta uma premissa da Educação profissional e tecnológica, conforme disposto no Decreto nº 5.154, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394.

O artigo 3º do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 apresenta os itinerários formativos como possibilidade pedagógica na oferta dos cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade.

Analise as afirmativas abaixo quanto as características inerentes dos itinerários formativos.

I. Inflexibilidade curricular, com grade de disciplinas já definidas que os estudantes deverão cursar.

II. Possibilidade de escolha dos percursos formativos conforme os interesses e objetivos dos estudantes.

III. Aprofundamento e ampliação das aprendizagens.

Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:

Como dispõe o artigo 6º do Decreto nº. 5.154, de 23 de julho de 2004, os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, que possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão com aproveitamento , incluirão

De acordo com o decreto 5.154/2004, assinale a afirmativa INCORRETA.

O decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2° do art. 36 e os arts. 39 a 41 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe em seu § 1 ° que

"A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma"

I - integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno.

lI - integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso articulado à habilitação profissional técnica de nível médio e superior, na mesma instituição de ensino.

IlI - concomitante, oferecida a quem já tenha concluído o ensino fundamental e esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrícula única para cada aluno.

IV - concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso.

Está correto somente o que se afirma em:

O decreto nº 5.154/2004, no seu art. 4°, regulamenta os termos dispostos no parágrafo 2º do art. 36, no art. 40 e no parágrafo único do art. 41 da lei nº 9.394/96. O referido decreto afirma que a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observado(a)(s)

O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns dispositivos da LDB – Lei 9.394/96, no artigo 1º aborda a educação profissional. O citado normativo afirma que essa formação será desenvolvida por meio de cursos e programas de

I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores;

II. educação infantil e ensino fundamental;

III. educação profissional técnica de nível médio;

IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Assinale

Considerando o Decreto nº 5.154, de 2004, que trata da educação profissional, é correto afirmar:

O Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, que regulamenta artigos da LDB e estabelece diretrizes para a educação profissional, sofreu algumas alterações através do Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014. Aponte a alternativa que está relacionada às alterações implementadas. Entre as alterações, passaram a vigorar, como premissas a serem observadas,

Segundo o Decreto 5.154/04, a educação profissional deve observar algumas premissas. Assinale a alternativa que indique corretamente uma das premissas previstas nesse normativo.

De acordo com o Decreto n° 5.154/2004, que se relaciona à lei que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, avalie as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

( ) Consideram-se itinerários formativos ou trajetórias de formação as unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional, em determinada área, que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos.

( ) Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.

( ) A educação profissional observará, como uma de suas premissas, a dissociabilidade entre teoria e prática.

( ) Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento.

A sequência correta é