Questões de Concurso sobre Decreto n 8.268/2014 -Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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De acordo com o Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta a Educação Profissional, modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, esta será desenvolvida em
A
cursos em nível médio e programas de qualificação profissional.
B
formação inicial e continuada de trabalhadores; educação técnica em nível médio; educação tecnológica de graduação e pós-graduação.
C
cursos técnicos em nível médio; cursos concomitantes ao ensino médio; cursos tecnológicos subsequentes.
D
formação inicial e continuada para aqueles que já concluíram o ensino médio; programas de educação profissional integrada.
E
formação em nível médio técnico e tecnológico; formação em nível superior profissionalizante.
Será permitida a proposição de projetos que tenham como
objetivo a oferta de cursos experimentais, com carga horária
diferenciada, para cursos e programas organizados nos
formatos de qualificação profissional de trabalhadores e
educação profissional técnica de nível médio.
Os itinerários formativos ou trajetórias de formação são
considerados unidades curriculares de cursos e programas da
educação profissional que possibilitam o aproveitamento
contínuo e articulado dos estudos.