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De acordo com o Art. 5º da Lei nº 13.005/2014 a execução do...
De acordo com o Art. 5º da Lei nº 13.005/2014 a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:
A
Ministério da Educação – MEC.
B
Conselho Nacional de Educação – CNE.
C
Supremo Tribunal Federal – STF.
D
Fórum Nacional de educação.
E
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.