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Segundo a Lei n.o 6.316/1975, a extinção ou perda de...
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Q1738309
Legislação Federal
Lei nº 6.316/75 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei n.o 6.316/1975, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá por algumas razões. Sendo assim, assinale a alternativa que não apresenta uma delas.
A
por renúncia ou superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão
B
por condenação à pena superior a dois anos, em virtude de sentença transitada em julgado
C
por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado
D
por ausência, sem motivo justificado, a duas sessões consecutivas ou a quatro intercaladas em cada ano
E
por falta de decoro ou conduta incompatível com a dignidade do órgão