Leia o trecho a seguir e complete a lacuna. A Lei nº...

Q1754126

Legislação Federal Lei nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

Ano: 2019

Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFSUL

Prova: IFSUL - IFSUL - Técnico em Assuntos Educacionais - 2019

Leia o trecho a seguir e complete a lacuna.

A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, altera a Lei no 9.394/96. Em seu Art. 4, inciso II, estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de “educação infantil gratuita às crianças de até ____________________.”

A afirmação que completa corretamente a lacuna é:

3 (três) anos de idade

4 (quatro) anos de idade

5 (cinco) anos de idade

6 (seis) anos de idade

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