Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os bens imóveis da União não utilizados em serviço público poderão, qualquer que seja a...
1
Q1784720
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2016
Banca:
Instituto AOCP
Os bens imóveis da União não utilizados em serviço público poderão, qualquer que seja a sua natureza, ser alugados, aforados ou cedidos. Quando acontecerá o aforamento?
A
O aforamento se fará quando interessar à União concretizar, com a permissão da utilização gratuita de imóvel seu, auxílio ou colaboração que entenda prestar.
B
o aforamento se dará quando coexistirem a conveniência de radicar-se o indivíduo ao solo e a de manter o vínculo da propriedade pública.
C
o aforamento se fará quando houver conveniência em tornar o imóvel produtivo.
D
o aforamento se dará mediante arrendamento, com condições especiais definidas por lei.
E
o aforamento se dará mediante empréstimo, sem contrapartida, para tornar o imóvel produtivo.