No contexto de desenvolvimento e funcionamento da...

Q1791245

Legislação Federal Lei nº 8.630/1993 - Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)

Ano: 2015

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - Ministério da Fazenda - Analista de Planejamento e Orçamento – Área: Gestão e Desenvolvimento de Sistemas - 2015

No contexto de desenvolvimento e funcionamento da infraestrutura de transportes no Brasil, observa-se grande competência conferida à União Federal pela legislação na área de transporte hidroviário. Assinale a opção cujo item não faz parte do subsistema aquaviário federal.

Eclusas e outros dispositivos de transporte de nível.

Portos marítimos e fluviais.

Interligação de bacias hidrográficas.

Instalações lacustres abrangendo mais de uma unidade da federação.

Vias navegáveis.

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