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A penalidade de suspensão do certificado de habilitação para as infrações previstas no ...
A penalidade de suspensão do certificado de habilitação para as infrações previstas no Decreto n° 2596/98 (RELESTA) somente poderá ser aplicada ao:
A
aquaviário ou amador embarcados e ao prático.
B
aquaviário e ao prático.
C
agente de manobra e docagem ou ao aquaviário.
D
aquaviário somente.
E
agente de manobra e docagem, ao aquaviário e ao prático.