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De acordo com o Decreto nº 4.340/2002 que regulamenta a Lei nº 9.985/2000 que dispõe so...
De acordo com o Decreto nº 4.340/2002 que regulamenta a Lei nº 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
A
Os limites da unidade de conservação, em relação ao solo, são estabelecidos no ato de sua criação, no caso de Unidade de Conservação de Proteção Integral.
B
Os limites da unidade de conservação, em relação ao espaço aéreo, são estabelecidos no plano de desenvolvimento da referida unidade.
C
O mosaico de unidades de conservação será reconhecido em ato do IBAMA.
D
Os corredores ecológicos, reconhecidos em ato do Ministério do Meio Ambiente, não integram os mosaicos para fins de sua gestão.
E
O Plano de Manejo da Unidade de Conservação, elaborado pelo órgão gestor ou pelo proprietário quando for o caso, será aprovado em portaria ou resolução.