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São aspectos gerais dos padrões de identidade e qualidade...
São aspectos gerais dos padrões de identidade e qualidade dos produtos de origem animal, definidos pelo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, EXCETO:
A
Ingrediente é qualquer substância empregada na fabricação ou na preparação de um produto, incluídos os aditivos alimentares, e que permaneça ao final do processo, ainda que de forma modificada, conforme estabelecido em legislação específica e normas complementares.
B
É permitido o reaproveitamento de sal, para produtos comestíveis, após seu uso em processos de salga.
C
É proibido o emprego de salmouras turvas, sujas, alcalinas, com cheiro amoniacal, fermentadas ou inadequadas por qualquer outra razão.
D
Os produtos de origem animal podem ser submetidos ao processo de irradiação em estabelecimentos que estejam devidamente regularizados nos órgãos competentes.