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De acordo com o Código de mineração – Capítulo II -...
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Q1955159
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de mineração – Capítulo II - Pesquisa Mineral, do despacho que indeferir o pedido de autorização de pesquisa ou de sua renovação, a partir da data da publicação do despacho no Diário Oficial da União, caberá pedido de reconsideração no prazo de:
A
20 dias
B
30 dias
C
40 dias
D
50 dias
E
60 dias