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De acordo com o Código de mineração – Capítulo II -...
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Q1955162
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de mineração – Capítulo II - Pesquisa Mineral, o titular da autorização de pesquisa, sendo proprietário do solo, é obrigado, sob pena de sanções, a iniciar os trabalhos de pesquisa após a publicação do Alvará de Pesquisa no Diário Oficial da União, dentro do prazo de:
A
30 dias
B
40 dias
C
50 dias
D
60 dias
E
90 dias