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No Decreto nº 3.956/2001 encontra-se a definição: “Toda diferenciação, exclusão ou rest...
No Decreto nº 3.956/2001 encontra-se a definição: “Toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais”*.
Com base nesse Decreto, assinale a alternativa correta que corresponde a essa definição.
* Foram respeitadas exatamente as terminologias do Decreto em questão.
A
Anteposição contra pessoas portadoras de deficiência.
B
Distinção contra pessoas portadoras de deficiência.
C
Preferência por marginalização contra pessoas portadoras de deficiência.
D
Distrato por segregação contra pessoas portadoras de deficiência.
E
Discriminação contra pessoas portadoras de deficiência.