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Acerca da disciplina jurídica da concorrência, constituem...

Acerca da disciplina jurídica da concorrência, constituem infração da ordem econômica os atos que possam prejudicar a livre iniciativa,


A

desde que decorrentes de dolo ou culpa, ainda que esse efeito não seja alcançado.


B

independentemente de dolo ou culpa, mas desde que esse efeito seja efetivamente alcançado.


C

independentemente de dolo ou culpa, ainda que esse efeito não seja alcançado.


D

desde que decorrentes de dolo ou culpa e que esse efeito seja efetivamente alcançado.


E

desde que decorrentes de dolo, ainda que esse efeito não seja alcançado.