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Segundo a Lei Federal nº 13.146, são considerados critérios para avaliação da deficiência, exceto:
Os fatores psicológicos, socioambientais e pessoais.
A limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.
As condições socioeconômicas e o impedimento de participação na vida social.
Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.