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O Art. 2º da Lei nº 11.326/2006, determina que a...
O Art. 2º da Lei nº 11.326/2006, determina que a formulação, gestão e execução da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais serão:
A
Pactuadas com organizações não governamentais e envolvimento na fase de implementação das políticas de reforma agrária.
B
Articuladas pelas Secretaria de Agricultura e Abastecimento na fase de formulação e comercialização.
C
Pactuadas entre Bancada Ruralista, a política agrícola, na forma da lei, e com as políticas voltadas para a reforma agrária.
D
Pactuadas entre Bancada Ruralista e organizações não governamentais.
E
Articuladas, em todas as fases de sua formulação e implementação, com a política agrícola, na forma da lei, e com as políticas voltadas para a reforma agrária.