De acordo com a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Em relação às atividades insalubres ou perigosas, assinale a afirmativa INCORRETA.
As normas incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersoides tóxicos, irritantes, alérgicos ou incômodos.
A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho fora dos limites de tolerância, para que elas sejam reguladas para os limites normatizados.
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelos órgãos competentes do trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Os órgãos competentes do trabalho aprovarão o quadro das atividades e operações insalubres e adotarão normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, os meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.