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O Estatuto de Museus criado pela LEI Nº 11.904, de 14 de...
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Q2143684
Teclas de Atalhos
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O Estatuto de Museus criado pela LEI Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009) abrange diferentes aspectos relacionados à Preservação, à Conservação, à Restauração e à Segurança em museus. Todas as alternativas, a seguir, pertencem ao Estatuto EXCETO:
A
Os museus devem dispor das condições de segurança indispensáveis para garantir a proteção e a integridade dos bens culturais sob sua guarda, bem como dos usuários, dos respectivos funcionários e das instalações.
B
Os museus garantirão a conservação e a segurança de seus acervos sendo que os programas, as normas e os procedimentos de preservação, conservação e restauração serão elaborados por cada museu em conformidade com a legislação vigente.
C
Aplicar-se-á o regime de responsabilidade solidária às ações de preservação, conservação ou restauração que impliquem dano irreparável ou destruição de bens culturais dos museus, sendo punível a negligência.
D
O Programa e as regras de segurança de cada museu devem ser de natureza pública e amplamente divulgado para todos.