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Sobre a perícia oficial em saúde do servidor público federal, marque a alternativa INCO...
Sobre a perícia oficial em saúde do servidor público federal, marque a alternativa INCORRETA:
A
É o ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral, realizada na presença do periciado, por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado.
B
De acordo com o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, a modalidade Junta Oficial em Saúde corresponde a perícia oficial em saúde realizada por grupo de três médicos e de um cirurgião-dentista.
C
A perícia oficial em saúde produz informações para fundamentar as decisões da administração no tocante ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores.
D
De acordo com o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, a modalidade Perícia Oficial Singular em Saúde corresponde a perícia oficial em saúde realizada por apenas um médico ou um cirurgião-dentista.