Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Para fins do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a...
Para fins do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA.
A
As barreiras urbanísticas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
B
No que concerne a igualdade e a não discriminação, a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
C
É dever somente do estado comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
D
A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.