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O geólogo que executa uma atividade para a qual não está...
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Q2161993
Legislação Federal
Lei nº 5.194/1966 -Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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O geólogo que executa uma atividade para a qual não está legalmente habilitado, registrando uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), infringe o Art. 6º (alínea b) da Lei nº 5.194/1966 e o Art. 10 (Inciso II, Alínea a) da Resolução nº 1.002/2002 do CONFEA (Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia). Para tal infração, quais são as penalidades previstas?
A
Cancelamento do registro profissional e prisão em regime domiciliar.
B
Censura pública ou advertência reservada e multa.
C
Suspensão do registro profissional por dois anos e multa.
D
Prestação de serviços comunitários e multa.
E
Cancelamento do diploma e multa.