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Segundo a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Lei de...
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Q2162481
Legislação Federal
Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Lei de Direitos Autorais, as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, são obras intelectuais protegidas. Assinale a alternativa que traz criações que NÃO se enquadram nessa definição.
A
Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
B
As composições musicais, tenham ou não letra.
C
As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.
D
Ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.
E
Obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.