Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue os itens a seguir. A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies e de seu potencial econômico.

A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntr...

Q2208170

Legislação Federal Decreto nº 4.339/2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

Ano: 2022

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - ICMBio - Técnico Ambiental - 2022

A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies e de seu potencial econômico.

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