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Luiz é proprietário de um apartamento residencial, o qual...
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Q2273930
Legislação Federal
Lei nº8.245/1991 - Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
Teclas de Atalhos
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Luiz é proprietário de um apartamento residencial, o qual aluga para Pedro, que o subloca integralmente para Rosa. Por motivos pessoais, Luiz pretende vender o imóvel e sabe que na lei que rege a locação de imóveis urbanos existe previsão de direito de preferência do locatário quanto à aquisição do bem.
Nessa situação hipotética, de acordo com a legislação de regência, Luiz deverá, de maneira inequívoca, dar conhecimento do negócio jurídico que pretende realizar
A
exclusivamente para Rosa, a qual terá quinze dias para se manifestar sobre a proposta, sob pena de caducar o seu direito de preferência, tendo em vista que Pedro, na condição de locatário, somente teria direito de preferência subsidiário ao da sublocatária se o imóvel tivesse fim comercial.
B
inicialmente para Rosa, que tem preferência sobre Pedro, tendo ela trinta dias para se manifestar sobre a proposta, sob pena de caducar o seu direito de preferência.
C
inicialmente para Pedro, que tem preferência sobre Rosa, tendo ele trinta dias para se manifestar sobre a proposta, sob pena de caducar o seu direito de preferência.
D
inicialmente para Rosa, que tem preferência sobre Pedro, tendo ela quinze dias para se manifestar sobre a proposta, sob pena de caducar o seu direito de preferência.
E
inicialmente para Pedro, que tem preferência sobre Rosa, tendo ele quinze dias para se manifestar sobre a proposta, sob pena de caducar o seu direito de preferência.