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Nos termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005...

Nos termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale a alternativa correta:


A

A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros princípios e diretrizes, que a investidura em cada cargo está condicionada à aprovação em concurso público.


B

O plano de desenvolvimento institucional de cada Instituição Federal de Ensino não contemplará o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira.


C

O Incentivo à Qualificação integrará sempre os proventos de aposentadorias e as pensões.


D

Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que não possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento.