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O Plano Nacional de Cultura (PNC), Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Qual das alternativas abaixo não faz parte dos seus objetivos:
Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira.
Universalizar o acesso à arte e à cultura no país.
Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial.
Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional, priorizando a rede privada de ensino.