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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo possui o Conselho Superior – CONSUP, que é um órgão colegiado que tem por finalidade analisar e regular as diretrizes de atuação do Instituto Federal de São Paulo, no âmbito acadêmico e administrativo, tendo como finalidade o processo educativo de excelência.
Considerando a Lei nº 11.892 de 29/12/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e designa a criação do Conselho Superior, assinale a alternativa correta:
O Conselho Superior é um órgão de caráter somente consultivo, será composto somente pelos servidores docentes, Reitor, pelos Pró-Reitores e seus diretores de área e pelo Diretor-Geral de cada um dos campus que integram o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.
O Conselho Superior poderá ter candidatos à sua presidência docentes e administrativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campus que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que possuam o título de doutor.
O reitor não poderá presidir o Conselho Superior, em função da autonomia, devendo, por isso, ser realizada uma eleição em sua comunidade para a escolha do presidente do conselho. Desta forma, será feita uma eleição para cada reunião ordinária ou extraordinária que aconteça no Conselho Superior – CONSUP.