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Em conformidade com a Lei nº 9.615/1998, que institui...
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Q2350159
Legislação Federal
Lei nº 9.615/1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. (Lei Pelé)
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, sobre o desporto de rendimento especificamente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) De participação: caracterizado pelo fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos.
(_) Profissional: caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
(_) Não profissional: identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.
A
C - C - E.
B
E - E - C.
C
C - E - E.
D
E - C - C.