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De acordo com o Decreto no 74.170, de 10 de junho de 1974, que regulamenta a Lei no 5.9...
De acordo com o Decreto no 74.170, de 10 de junho de 1974, que regulamenta a Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta.
A
As farmácias não poderão fracionar medicamentos devido ao risco de perda da qualidade e da eficácia terapêutica originais dos produtos.
B
É obrigatório a farmácia ou drogaria manter serviço de atendimento ao público para aplicação de injetáveis a cargo técnico habilitado, observada a prescrição médica.
C
É permitido a outros estabelecimentos que não farmácia, drogaria, posto de medicamentos e unidade volante, o comércio e a dispensação de medicamentos, se efetuada na presença do farmacêutico.
D
Para efeito do controle sanitário, se define insumo farmacêutico como produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa, ou para fins de diagnóstico.
E
É permitido às farmácias e drogarias o comércio de determinados correlatos, como cosméticos e perfumes, produtos óticos, de acústica médica, odontológicos, veterinários e outros, desde que observada a legislação específica federal e a supletiva pertinente dos Estados, Distrito Federal e Territórios.